Militantes ligados a coletivos de arte que ocuparam a sede da Funarte (Fundação Nacional de Arte), órgão do Ministério da Cultura (MinC), no centro de São Paulo, na tarde desta segunda-feira (25), decidiram, em assembleia, passar a noite no local. Os trabalhadores protestam contra a política cultural do governo federal, exigem a votação das PECs (Proposta de Emenda à Constituição) 236 e 150 que tramitam no Congresso e defendem o descontingenciamento do orçamento da pasta.
A PEC 236 prevê a inclusão da cultura como direito social, assim como a educação, a saúde, a moradia, o trabalho, entre outros. Já a PEC 150 determina que 2% do orçamento da União seja destinado à Cultura, conforme orientação da ONU (Organização das Nações Unidas) no documento “Agenda 21 da Cultura”.
O orçamento do MinC previsto para 2011 era de R$ 2,2 bilhões (0,2% do total), mas com os cortes do governo federal caiu para R$ 800 milhões (0,06%).
Lei Rouanet
A categoria critica a Lei Rouanet, que prevê isenções fiscais a empresas que investirem em cultura –mecanismo semelhante ao utilizado pela Prefeitura de São Paulo para deixar de recolher R$ 420 milhões em impostos do Corinthians na construção do Itaquerão para a Copa do Mundo. Segundo a categoria, a lei privatiza o financiamento da cultura, ao permitir que as empresas, e não o Estado, decida o destino do dinheiro público da isenção fiscal.
“É esse discurso que confunde política para agricultura com dinheiro para o agronegócio; educação pública com transferência de recursos públicos para faculdades privadas; incentivo à cultura com Imposto de Renda doado para o marketing, servindo a propaganda de grandes corporações. Por meio da renúncia fiscal –em leis como a Lei Rouanet– os governos transferiram a administração de dinheiro público destinado à produção cultural para as mãos das empresas”, afirma categoria em manifesto que circulou na web.
Como contrapartida à Lei Rouanet, os trabalhadores da arte defendem a aprovação, no Congresso, do Prêmio de Teatro Brasileiro, uma lei que prevê a criação de editais para financiamento público de projetos artísticos, nos moldes da lei municipal de Fomento ao Teatro, aprovada em 2002 na capital paulista. O ato começou na avenida São João, que fica embaixo do elevado Costa e Silva, em frente a um casarão abandonado conhecido como “Castelinho”. De lá, os manifestantes seguiram até a Funarte, que fica na alameda Nothmann. Segundo os grupos que integram a mobilização, o protesto foi organizado após uma série de plenárias. A convocação foi feita via redes sociais da web, como o Twitter, onde os apoiadores propagandearam o evento com a hashtag #CulturaJa.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o MinC afirmou que está aberto ao diálogo com a categoria e disse que está esperando que os manifestantes enviem à pasta a lista de reivindicações para se posicionar.
Guilherme Balza - São Paulo
Fonte: Uol
